SÃO PAULO – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (3), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7150/02, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que reconhece a prática de capoeira como profissão. O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.
Pela proposta, o capoeirista passa a ser considerado atleta profissional, apto a participar de eventos públicos ou privados mediante remuneração. A capoeira já é reconhecida como manifestação cultural de dança, de luta ou de outras formas de competição.
A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emenda que suprime a exigência de inscrição do mestre capoeirista na Confederação Brasileira de Capoeira (CBC). Segundo Mabel, essa exigência criaria indesejável reserva de mercado, em conflito com o princípio do livre exercício profissional.
Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=3&id_noticia=264684
Portal Capoeira – Editor: Luciano Milani – 09 de dezembro de 2008
Todo indica que es un gran paso para la capoeira y seguramente habrá opiniones de parte de toda la gente que la practicamos. Los invitamos a dejarlas en el área de comentarios de esta entrada donde no es necesario registrarse para opinar.
¡Axé!
